POLÍTICA DE PRIVACIDADE GRUPO AEROFITO

Em vigor a partir de 20/01/2024

O compromisso do Grupo AEROFITO com a preservação da sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais é primordial. Para fortalecer ainda mais nossa relação de confiança, estamos dedicados a esclarecer seus direitos, assim como a explicar de forma transparente quais dados pessoais coletamos e como eles são armazenados. Nosso objetivo é proporcionar a você a tranquilidade necessária para continuar desfrutando da melhor experiência em nossas lojas e site.

LGPD: Privacidade e Proteção de Dados no Grupo AEROFITO

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) destaca-se como uma legislação que fortalece o controle que as pessoas têm sobre seus dados e sua utilização por empresas. O principal propósito é resguardar a liberdade e a privacidade de todos os cidadãos. A LGPD assegura critérios mínimos de segurança em todos os processos relacionados ao tratamento de dados pessoais, desde a coleta e armazenamento até o descarte das informações.

Saudações! Seja bem-vindo(a) ao site do Grupo AEROFITO. Reconhecemos a relevância da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, e, alinhados com as diretrizes da LGPD, buscamos proporcionar transparência sobre nossas práticas. Nosso objetivo é que você, cliente (“Cliente” ou “Você”), tenha pleno conhecimento de como realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais.

Sobre Nossa Empresa

A AEROFITO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, uma entidade jurídica de direito privado, tem sua sede administrativa localizada na Avenida Lions Internacional, Nº 2510, Setor W, Parque da Serra, Tangará da Serra, MT, CEP 78.305-500. Registrada sob o CNPJ nº 01.346.979/0001-17, e com filiais nas cidades de Barra do Bugres e Campo Novo dos Parecis/MT, nosso constante crescimento é impulsionado pela inovação no atendimento, sempre com foco e objetivo centrados em você.

No que diz respeito às atividades de tratamento de dados pessoais abrangidas por esta Política de Privacidade, o Grupo AEROFITO é reconhecido como o Controlador de Dados Pessoais.

Avisos Importantes Para Você Cliente

Esta Política de Privacidade abrange tanto os ambientes físicos quanto digitais, proporcionando uma explicação clara, objetiva e transparente sobre quais Dados Pessoais são coletados e processados pelo Grupo AEROFITO, assim como as finalidades desse tratamento. Além disso, esclarece com quem esses dados podem ser compartilhados e apresenta os recursos disponíveis para os Clientes gerenciarem suas informações pessoais.

Nossos sites são destinados a indivíduos maiores de 18 anos, e ao se cadastrar, você declara ser maior de 18 anos. Se for menor de 18 anos, não é permitido o cadastro no site, uma vez que não coletamos dados de menores, inclusive para registro.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas devem ser realizados por um representante legal devidamente autorizado. Para os fins desta Política, quando o Cliente for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Cliente”, na medida em que seus Dados Pessoais forem fornecidos e tratados pelo Grupo AEROFITO.

Ao percorrer esta Política de Privacidade, você compreenderá as finalidades para as quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais. Isso proporciona a confiança necessária para que você continue adquirindo nossos produtos e serviços, seja no ambiente físico ou digital. Adicionalmente, oferecemos informações sobre o período de armazenamento de seus dados pessoais, os agentes com quem compartilhamos suas informações e orientações sobre como exercer os direitos garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme estabelecido na Lei Federal 13.709/2018.

Na nossa Política, você terá acesso a detalhes importantes, incluindo:

Quais Dados Pessoais Tratamos:

Conforme os produtos e serviços utilizados por você, seja no ambiente digital ou físico, coletamos e acessamos os seguintes Dados Pessoais:

Dados Pessoais de Cadastro: Nome completo, Número de CPF, Telefone Fixo, Celular, E-mail, Gênero, Data de Nascimento, Endereço.

Dados Pessoais Sensíveis:

Dados Biométricos para gestão de ponto via biometria ou facial.

Fotos de Localidades ou de clientes.

Dados Financeiros: Dados de pagamento, nome do titular e número de cartão de crédito ou débito, bandeira do cartão e validade, de acordo com a modalidade de pagamento selecionada por cada cliente.

Informações sobre Dispositivos: Podemos utilizar tecnologias, incluindo, mas não limitado a, cookies, para coletar dados de navegação quando os clientes interagem com o site. Essas tecnologias sempre respeitarão os termos desta Política de Privacidade e as escolhas dos clientes em relação ao tratamento dos dados pessoais.

Dados Comportamentais: Isso abrange dados de navegação em aplicações digitais (como “cookies”), geolocalização e perfil comportamental de clientes, criado com base em suas preferências de consumo.

Outras Informações Fornecidas pelos Clientes: Coletamos informações voluntariamente fornecidas pelos clientes, como em comunicações com os Canais de Atendimento do Grupo AEROFITO.

Programa de Relacionamento: Ao realizar uma compra no Grupo AEROFITO, oferecemos a opção de se cadastrar no Programa de Relacionamento, momento em que são coletados os dados necessários para a identificação.

DADOS PESSOAIS COLETADOS DE TERCEIROS: Além disso, é possível receber informações sobre você de maneira indireta, por meio de terceiros que possuam a devida legitimidade para compartilhar seus dados pessoais com o Grupo AEROFITO. Esses terceiros incluem parceiros comerciais, fornecedores, redes sociais como Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, TikTok, WhatsApp e Youtube, provedores de informações de pesquisa, bem como outros Clientes que possam habilitar a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais. Ressaltamos que esses dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades estabelecidas nesta Política. Portanto, recomendamos que você consulte também as Políticas de Privacidade desses terceiros para compreender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.

2. RAZÕES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Entendemos ser crucial compartilhar os benefícios derivados da utilização dos seus dados pessoais pelo Grupo AEROFITO. O respeito à privacidade e a transparência nas nossas práticas são parte integrante do compromisso que temos com você. Portanto, tratamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades, centradas no objetivo primordial de conhecer melhor quem você é:

• Identificação e Cadastro Individual:
  • Registro individual de clientes em nossos sistemas, abrangendo serviços, agendamentos de vendas, produtos e concessão de crédito.
• Registro de Endereço:
  • Armazenamento do endereço para a entrega de compras realizadas em nossas unidades.
• Confirmação de Cadastro:
  • Garantia da precisão e validação dos cadastros.
• Comunicação por E-mail e Mensagem:
  • Envio de e-mails e mensagens relevantes.
• Confirmação de Compra:
  • Envio de e-mails de confirmação de compra para os Clientes.
• Prevenção de Fraudes:
  • Contato com o Cliente em casos de identificação de possíveis fraudes.
• Processamento de Pagamentos:
  • Envio dos Dados Pessoais de pagamento para processar e efetivar transações.
• Devolução ou Troca de Produtos:
  • Facilitação do processo de devolução ou troca de produtos.
• Participação em Campanhas e Experiências de Consumo:
  • Envolvimento em campanhas promocionais ou experiências personalizadas.
• Contato via Telefone ou Redes Sociais:
  • Comunicação direta com o Cliente através de chamadas telefônicas ou redes sociais.
• Adesão ao Programa de Relacionamento:
  • Registro de clientes no programa, visando aprimorar a experiência.
• Dados Pessoais Sensíveis:
  • Coleta de dados sensíveis, como necessária para a retirada de produtos em filiais e atendimento a regulamentações específicas de produtos controlados.
• Dados Financeiros:
  • Utilização para efetuar o pagamento de produtos e/ou serviços adquiridos.
• Dados de Contato:
  • Possibilidade de utilizar os Dados Pessoais para entrar em contato com os Clientes quando necessário, por exemplo, para informar sobre produtos ou serviços, comunicar alterações em nossas políticas e termos, e responder a dúvidas, reclamações e/ou solicitações.

3. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) estabelece diversos cenários nos quais o tratamento de Dados Pessoais é autorizado, conhecidos como “bases legais para o tratamento de Dados Pessoais”.

Isso implica que podemos coletar e processar seus Dados Pessoais para alcançar os objetivos anteriormente mencionados, aplicando uma das Bases Legais a seguir:

• Consentimento:
  • Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas.
• Execução Contratual:
  • Quando necessário para a execução de contratos ou procedimentos preliminares relacionados a eles.
• Interesses Legítimos:
  • Para atender aos nossos legítimos interesses ou aos de terceiros, sempre respeitando os direitos de proteção dos dados pessoais.
• Obrigações Legais ou Regulatórias:
  • Para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias.
• Exercício de Direitos em Processos Legais:
  • Para viabilizar o exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais.
• Proteção de Crédito e Prevenção à Fraude:
  • Para proteção de crédito, prevenção à fraude e segurança do titular, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro.

É importante ressaltar que estamos em constante evolução na condução de nossas atividades, sujeitos a mudanças decorrentes do surgimento de novos métodos, tecnologias, lançamento de produtos/serviços ou alterações na legislação vigente. Assim, comprometemo-nos a ajustar esta Política de Privacidade conforme a atualização e evolução de nossos negócios. Recomendamos que esteja atento(a) ao nosso Portal da Privacidade para se manter informado(a) sobre quaisquer mudanças.

4. Com Quem Seus Dados Pessoais Podem Ser Compartilhados

Com o propósito de proporcionar experiências completas e personalizadas, e dependendo dos produtos ou serviços que você utiliza, é possível que precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, conforme necessário.

• Empresas de Operações de Pagamento ou Instituições Bancárias:
  • Compartilhamento conforme a forma de pagamento escolhida por cada cliente.
• Empresas de Prevenção à Fraude e Segurança de Crédito:
  • Compartilhamento com empresas especializadas para garantir a segurança dos nossos clientes.
• Empresas de Entrega de Produtos:
  • Compartilhamento com parceiros de entrega para garantir a eficácia no fornecimento de produtos ou serviços.
• Empresas de Análise e Criação de Perfil Comportamental de Consumo:
  • Compartilhamento para permitir uma oferta personalizada de produtos e serviços que atendam às necessidades e preferências dos clientes.
• Empresas de Pesquisas Relacionadas às Atividades e Objetivos:
  • Colaboração com empresas para a realização de pesquisas vinculadas às nossas atividades e objetivos.
• Administradores de Programas de Benefícios ou Outros Programas de Relacionamento:
  • Compartilhamento com terceiros responsáveis pela administração desses programas.
• Empresas para Envio de Comunicações:
  • Compartilhamento para envio de informações sobre campanhas, benefícios ou condições especiais para aquisição de produtos ou serviços.
• Empresas de Armazenamento de Dados em Cloud Computing:
  • Incluindo empresas localizadas em outros países, garantindo medidas de proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.
• Órgãos, Autoridades e Membros do Poder Público:
  • Em conformidade com as determinações da legislação vigente, ou quando necessário para cumprir ordens judiciais, administrativas e regulatórias, incluindo processos judiciais, administrativos ou arbitrais dos quais fazemos parte.

Em casos de Fusões e Aquisições, quando aplicável, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com potenciais compradores ou investidores. Se a venda ou transferência não for concluída, solicitaremos às partes envolvidas que devolvam e apaguem as informações, impedindo o uso e a divulgação dos Dados Pessoais de qualquer forma.

5. Como Armazenamos e Protegemos Seus Dados Pessoais

Nosso compromisso é preservar a segurança de todos os Dados Pessoais coletados de Clientes, parceiros e fornecedores. Armazenamos essas informações de maneira segura em nossos servidores.

Quando há a necessidade de transferência internacional de Dados Pessoais, seja para fornecedores ou parceiros de negócios sediados fora do Brasil, garantimos que esses terceiros estejam alinhados com os compromissos estabelecidos nesta Política. Para tanto, implementamos medidas rigorosas, como a análise das normas de privacidade e segurança desses terceiros e/ou a celebração de contratos específicos, contendo cláusulas detalhadas sobre o Tratamento de Dados Pessoais. Essas práticas seguem sempre as atualizações legislativas e as diretrizes da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Adicionalmente, oferecemos dicas de segurança para que você também possa contribuir ativamente para a proteção de seus próprios dados pessoais.

6. Por Quanto Tempo Armazenamos Seus Dados Pessoais

Configuramos em nossas unidades um sistema que garante que seus Dados Pessoais não sejam retidos de forma identificável por mais tempo do que necessário. Em outras palavras, mantemos os Dados Pessoais apenas durante o período em que são indispensáveis:

• Para as finalidades descritas nesta política;
• De acordo com os prazos estabelecidos por leis e regulamentações aplicáveis às atividades do Grupo AEROFITO; e
• Pelo tempo essencial para o exercício regular dos direitos do Grupo AEROFITO.

Podemos, adicionalmente, reter Dados Pessoais de forma anonimizada, ou seja, sem que possam ser associados a um Cliente específico, por períodos mais longos, utilizando métodos técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento dos Dados Pessoais.

7. Quais São Seus Direitos em Relação aos Seus Dados Pessoais

Conforme estabelecido pela LGPD, você possui o direito de solicitar:

(i) Confirmação do tratamento de seus Dados Pessoais;

(ii) Acesso aos seus Dados Pessoais;

(iii) Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;

(v) Portabilidade dos seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, considerando nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;

(vi) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD;

(vii) Informações sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais;

(viii) Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e suas consequências;

(ix) Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando baseado nesse consentimento.

Destacamos que, embora a LGPD confira esses direitos que podem e devem ser exercidos por você, em algumas situações, poderemos atendê-lo cordialmente, mas deixar de cumprir sua solicitação devido a obrigações legais ou regulatórias que impeçam a exclusão completa dos dados. Por exemplo, sua solicitação pode ser recusada para garantir o exercício regular de nossos direitos, seja em contratos ou em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Se isso ocorrer, você será informado sobre a impossibilidade de atendimento, de maneira fundamentada.

Caso, após a leitura desta Política, ainda haja dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail: lgpd@aerofito.com.

Observação: O atendimento a portadores de necessidades especiais de fala e auditivas será realizado por meio de WhatsApp em nosso site, indicando a necessidade de falar com o Escritório de Privacidade.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta política está em conformidade com as disposições da LGPD, e ao concordar com seus termos, você reconhece que o Grupo AEROFITO continuará a tratar os dados pessoais já coletados, conforme descrito nesta política. Caso discorde desse tratamento de dados pessoais, basta cancelar seu cadastro por meio dos canais oficiais. Reservamo-nos o direito de alterar as disposições desta política a nosso critério e a qualquer momento.

9. Canal de Comunicação

Caso persistam dúvidas após a leitura desta Política, estamos à disposição para esclarecimentos por meio do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, preferencialmente através do canal: lgpd@aerofito.com.br.

10. Importante

É crucial destacar que, embora invistamos em robustos processos de segurança, o Grupo AEROFITO está sujeito às ações de fraudadores que, por vezes, se cadastram em nosso site usando informações de terceiros. Se, porventura, seus dados forem utilizados de maneira maliciosa por fraudadores, recomendamos que você entre em contato conosco por meio do canal de atendimento ao titular para realizar a devida solicitação.

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Jaqueline Gouveia

Agradecemos por dedicar seu tempo à leitura desta Política de Privacidade.

Atenciosamente,

Grupo AEROFITO